TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito

Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.

Embargos não conhecidos não interrompem prazo para outros recursos

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Lula vai assinar MP com recursos para SC

Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Crime de desacato viola direitos, afirma Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao acolher denúncia da DPU

Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.

A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar a teoria brasileira sobre internalização dos tratados internacionais.

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

O presente trabalho busca elucidar acerca da terceira dimensão dos direitos humanos, e assim